Política de Privacidade

O AchaMesa é uma plataforma de descoberta gastronômica operada por Arthur Dohnert, com sede em Porto Alegre — RS, Brasil. Somos o Controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma, conforme definido pela LGPD.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): arthurdohnert@gmail.com.

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você usa a Plataforma:

Cada uso de seus dados está fundamentado em uma das bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para autenticação, cadastro de estabelecimento e prestação dos serviços contratados;
• Consentimento (art. 7º, I): para acesso à localização geográfica pelo navegador;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhorar a Plataforma, prevenir fraudes e garantir segurança;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando aplicável a registros fiscais e outras obrigações regulatórias.

• Autenticar seu acesso à Plataforma;
• Exibir seu perfil, favoritos, avaliações e estabelecimento cadastrado;
• Enviar comunicações essenciais (confirmação de cadastro, aprovação de estabelecimento, notificações de suporte);
• Analisar o uso da Plataforma para melhorá-la (agregado e anonimizado sempre que possível);
• Prevenir fraudes, spam e uso indevido;
• Cumprir obrigações legais quando aplicável.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

Para operar a Plataforma, utilizamos os seguintes fornecedores (Operadores de dados, na LGPD), todos com políticas de privacidade próprias adequadas:

• Google Firebase (Google LLC): autenticação de usuários e infraestrutura de identidade. Dados tratados: nome, email, foto, UID. Servidores nos EUA e Brasil.
• Supabase (Supabase Inc.): banco de dados PostgreSQL onde armazenamos os dados da Plataforma. Servidores na região do Sul da América.
• Vercel (Vercel Inc.): hospedagem da aplicação. Coleta logs técnicos básicos. Servidores globais.
• OpenStreetMap (Fundação OpenStreetMap): tiles do mapa. Nenhum dado pessoal é enviado — apenas coordenadas geográficas de exibição.

Além disso, ao clicar em "Como chegar", você é redirecionado para o Google Maps — momento em que os termos e a política de privacidade do Google passam a se aplicar.

Alguns desses fornecedores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que haja mecanismos adequados de transferência internacional conforme exige o art. 33 da LGPD (contratos padrão, decisões de adequação ou consentimento específico).

Utilizamos os seguintes tipos de armazenamento no seu navegador:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da autenticação. Sem eles, o login não funciona;
• localStorage: para lembrar sua preferência de tema (claro/escuro). Nenhum dado pessoal é armazenado localmente;
• Não usamos cookies de rastreamento publicitário, remarketing ou analytics invasivo.

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa. Ao encerrar sua conta (pelo painel do usuário ou por solicitação), seus dados são excluídos em até 30 dias, exceto quando:

• A retenção for exigida por obrigação legal (ex.: registros fiscais — até 5 anos);
• Houver necessidade de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Os dados estiverem anonimizados e não puderem mais identificar você.

A qualquer momento, você pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados que temos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer direito, envie um email para arthurdohnert@gmail.com com o assunto "LGPD — [seu direito]". Responderemos em até 15 dias úteis.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Conexões criptografadas via HTTPS/TLS em toda a Plataforma;
• Autenticação delegada ao Google Firebase (padrão da indústria);
• Chaves de acesso ao banco de dados restritas ao servidor, nunca expostas ao navegador;
• Backups automáticos regulares do banco de dados;
• Rotação periódica de credenciais.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, conforme exige o art. 48 da LGPD.

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos deliberadamente dados de menores. Caso identifiquemos que uma conta pertence a menor sem consentimento dos responsáveis, a conta será removida.

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Alterações significativas serão comunicadas por email cadastrado e/ou por aviso destacado na Plataforma, com pelo menos 15 dias de antecedência da vigência. A data de "Última atualização" no topo desta página sempre refletirá a versão mais recente.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Arthur Dohnert
Email: arthurdohnert@gmail.com
Local: Porto Alegre — RS, Brasil